CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITARIA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E 3° ANO, LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022 EM FORTALEZA-CE .

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO II PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). QUE ACONTECERA NO HOTEL DOM CLÁUDIO, EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO II PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). REALIZADA EM FORTALEZA NO HOTEL DOM CLÁUDIO.

Determina a lotação da servidora para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NO DIA 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC, MÓDULO IV PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).

Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA – FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TÁVORA DINIZ DIOGENES, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA – FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FÁTIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA – FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LARISSA FABIAN RODRIGUES PINHEIRO, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA – FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 711/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.

Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais - Mapuá/CERU, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses, durante o período de 06.09.2022 à 05.03.2023.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.09.2022 à 31.08.2024.

Revoga Portaria de designação do servidor e adota outras providências.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.