Dispõe sobre a Liberação de Dirigentes Sindicais, e dá outras providências.

Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua irmã a Sra. Maria José Gomes Diógenes, ocorrido no dia 30/01/2023, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, HERIKA GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DE ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SELO UNICEF. NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE- SALA B, 3º ANDAR RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O JOSÉ AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SELO UNICEF. NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE- SALA B, 3º ANDAR RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DE ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SELO UNICEF. NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE- SALA B, 3º ANDAR RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CEARA.

Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 467/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Jose Elvis Peixoto Salvino, ocorrido no dia 30/11/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Altera a Portaria 514/2022, de 25 de outubro de 2022, que Dispõe sobre Concessão de Licença remunerada para tratar de pessoa da família.

Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.

Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.

Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Determina continuidade na contratação temporária de servidores por estado de gravidez e adota outras providências.

Conceder afastamento até 04 de maio de 2024 para conclusão de estudo de doutorado.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.