Retifica Portaria 010.5-2023, que institui componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS, do FUNDEB.

Rescindir o Contrato N.º 403/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, NORMANDO LUCENA ARAUJO QUE PARTICIPARA DO II ENCONTRO DE BANDAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ ARAEDO ARRUDA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O II ENCONTRO DE BANDAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Rescindir o Contrato N.º 328/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir a Portaria N.º 525/2021 de 01 de fevereiro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 119/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Prof Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marieta Cals e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNDIME/CE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 NA SALA DA UNDIME LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230- ALDEOTA FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA UMA REUNIÃO NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Rescindir o Contrato N.º 176/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.