CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA,ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA,FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA –CE.

Rescindir o Contrato N.º 586/2023 de 08 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Prorrogar a licença paternidade do servidor, desde que, não haja realização de trabalho remunerado no período desta concessão.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.04.2023 à 02.04.2025.

Rescindir o Contrato N.º 547/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 528/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 497/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 451/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 449/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 428/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 407/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 413/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 519/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 23/03/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 23/03/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE.

Dispõe sobre a Instituição e Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelas providências relativas ao acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ REUTMAN DE LIMA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS DE REINAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARETAMA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA I ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2023.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 577/2023 de 06 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonera Servidora Pública Efetiva, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Nomeia Comissão responsável pelas providências relativas à Chamada Pública para o Banco de Gestores Escolares para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Escolar de Ensino Fundamental da Escola de Ensino Fundamental Expedito Diógenes e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA JAGUARIBARA NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2023, LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS DA II LIGA DA EMANCIPAÇÃO DE VOLEIBOL EM COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DO MUNICÍPIO.

Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências.

Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências.

Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.