Rescindir o Contrato N.º 201/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 142/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA , 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA . REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

Revogar a Portaria 188/2023, de 01 de junho de 2023.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PAR O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 PARA O PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARA. ONDE IRA FAZER A RETIRADA DE 100 MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PAR O SERVIDOR FRANCISCO HÉRICLES COSTA PEREIRA , QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 PARA O PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARA . ONDE IRA FAZER A RETIRADA DE 100 MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, SE DESLOCOU A FORTALEZA PARA RECEBER O VEICULO SPIN 1.8 DE PLACA S PNQ5D83/CE, ANO: 2022 DE COR BRANCA. QUE ESTAVA NA MIXGLASS VIDRO E PEÇAS AUTOMOTIVAS, QUE ESTA SITUADA NA AVENIDA JOSE HIPOLITO N 738, MESSEEJANA, FORTALEZA-CE

Nomeia a comissão responsável pelas providências relativas a II chamada pública para o banco de gestores escolares para provimento do cargo em comissão de Coordenador Escolar de Ensino Fundamental da EEIEF Maria Eneida Peixoto Soares e dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NA EGPCE – ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NA EGPCE – ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2023. IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE COM OS TÉCNICOS DA MESMA QUE IRÃO PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2023. QUE IRA PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.