DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE TRANSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FORTALEZA /CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA QUE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE TRANSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FORTALEZA /CE

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 20 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 30 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO FORMULADO POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO MUNIZ VIEIRA MARQUES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIANA SOUSA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONSTITUI RESPONSÁVEL TÉCNICO, DESTINADO A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMININARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 –ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 –ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 –ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

RESCINDIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL.