Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA EMANUELA CUNHA DIÓGENES QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) – POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LARISSA FERNANDES SALVINO QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) – POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) – POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 134/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

Institui e Nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal de Educação de Jaguaribe-CE.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO O PRESIDENTE DO FÓRUM DE MORADA NOVA A JAGUARIBE E DE JAGUARIBE A MORADA NOVA, PARA MINISTAR A PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSÉ RIVÂNIO MENDES DE SOUSA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO AGRICULTOR (PROGRAMA AGRINHO E PROJETO VALORES HUMANOS) QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO AGRICULTOR (PROGRAMA AGRINHO E PROJETO VALORES HUMANOS) QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 576/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 177/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 009/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 670/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 558/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 510/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências.