Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA QUE IRA AO ENCONTRO DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO NO HOTEL PRAIA CENTRO , AVENIDA MONSENHOR TABOSA , 740- PRAIA DE IRACEMA – FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TÉCNICA MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA QUE IRA AO ENCONTRO DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO NO HOTEL PRAIA CENTRO , AVENIDA MONSENHOR TABOSA , 740- PRAIA DE IRACEMA – FORTALEZA-CE

Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável.

Rescindir o Contrato N.º 636/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 583/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera Portaria 229/2023, de 31/07/2023 e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 297/2023 e 296/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 166/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRA AO : 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA TATYANA NUNES MORAIS QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ROSANE SILVA BEZERRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO : 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FLAVIA MICHELE NOGUEIRA MELO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ” O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 – MEIRELES – FORTALEZA.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.