Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2024 à 31.12.2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A: 1º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024 QUE ACONTECERA NO DIA 02 DE FEVEREIRO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSE REUTMAR DE LIMA, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONÇALVES BEZERRA , QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA , QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

Concede Licença Prêmio o Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 02.01.24 à 31.01.24.

Rescindir o Contrato N.º 383/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 043/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 796/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 882/2023 de 02 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 613/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 288/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 651/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 589/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.