Rescindir o Contrato N.º 856/2023 de 16 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JAGUARETAMA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 – CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 – CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 – CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 22.11.2023 à 21.12.2023.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA – COEE 2023 QUE ACONTECERA NA RUA: PORTO VELHO, 401- JOÃO XXIII, FORTALEZA-CE

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS DE 03 E 07 DE NOVEMBRO, COMO MOTORISTA DA DELEGAÇÃO DE BADMINTON DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. A DELEGAÇÃO VIAJOU PARA A ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2023.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA EMANUELA CUNHA DIÓGENES QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) – POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LARISSA FERNANDES SALVINO QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) – POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) – POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 134/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

Institui e Nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal de Educação de Jaguaribe-CE.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO O PRESIDENTE DO FÓRUM DE MORADA NOVA A JAGUARIBE E DE JAGUARIBE A MORADA NOVA, PARA MINISTAR A PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSÉ RIVÂNIO MENDES DE SOUSA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO AGRICULTOR (PROGRAMA AGRINHO E PROJETO VALORES HUMANOS) QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO AGRICULTOR (PROGRAMA AGRINHO E PROJETO VALORES HUMANOS) QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023.