CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS. QUE IRA AO WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA O WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A: REUNIÃO UNDIME/CE- BUSCA ATIVA2024 QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE FEVEREIRO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre o desligamento antecipado de cessão de servidora municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.02.24 à 14.07.24.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 035/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DA POSSE DA COORDENAÇÃO DO UNICEF – CEARA QUE ACONTECERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUSÉBIO- AV EDUARDO SÁ: FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO PARA POSSE DA COORDENAÇÃO DO UNCME – CEARA QUE ACONTECERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUSÉBIO- AV EDUARDO SÁ: FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS QUE IRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO PARA POSSE DA COORDENAÇÃO DO UNCME – CEARA QUE ACONTECERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUSÉBIO- AV EDUARDO SÁ: FORTALEZA-CE

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2024 à 31.12.2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A: 1º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024 QUE ACONTECERA NO DIA 02 DE FEVEREIRO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSE REUTMAR DE LIMA, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONÇALVES BEZERRA , QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA , QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024.

Concede Licença Prêmio o Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 02.01.24 à 31.01.24.

Rescindir o Contrato N.º 383/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 043/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 796/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 882/2023 de 02 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 613/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 288/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 651/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.