Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede Cessão de Servidor para outra Unidade Administrativa e adota outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomeia Uicacy Barbosa Nogueira, como Ordenador de Despesas em Substituição a Flavio de Negreiros Soares, e adota outras providências - 17/10/2024 à 26/10/2024.

Nomeia Agente de Contratação do Município de Jaguaribe-CE.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 182/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, GLEDSON SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. PONTES VIEIRA, 220 - TAUAPE, FORTALEZA - CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA, RAIARA COSTA SILVA GRANJA, OCUPANTE DO CARGO TÉCNICA DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, VALDECI DE FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, RAYRON MAIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga a Portaria N.º 199.1, de 04 de julho de 2024 e adota outras providências.

Retifica Portaria 202, de 14 de julho de 2024 que instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências.