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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PLAMSAN), VISANDO A GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 05/06/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N°608.991.463-09, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO Á VIOLÊNÇIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO DIA 05/06/2025 EM FORTALEZA-CE.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

04/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 05/06/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ SOB O CPF N° 022.285.513-41, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO "ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO DIA 05/06/2025 EM FORTALEZA-CE.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

04/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 23/05/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA DILMARIA FRANÇA RODRIGUES SOB O CPF N° 005.529.733-19, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT-REGIONAL CENTRO-SUL, A SE REALIZAR NO DIA 23/05/2025 NO HORÁRIO DAS 8:00 AS 16:30H NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

22/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 23/05/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA KELLY LEMOS ALMEIDA ,SOB O CPF N° 070.455.483-62, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT-REGIONAL CENTRO-SUL, A SE REALIZAR NO DIA 23/05/2025 NO HORÁRIO DAS 8:00 AS 16:30H, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

22/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR KELVEN BRUNO JALES BRASIL, SOB CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR SERVIDORES A FORTALEZA PARA O LAR DO IDOSO OLAVO BILAC PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.

Cargo: MOTORISTA B

20/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSITENTE SOCIAL SANTELMA LANDIM LEITE SOB CPF N°771.431.403-68,IRÁ AO LAR DO IDOSO OLAVO BILAC EM FORTALEZA-CE PARA FAZER O ACOLHIMENTO DO SR GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

20/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICÓLOGA KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N°082.899.114-67, IRÁ A FORTALEZA AO LAR DO IDOSO OLAVO BILAC PARA FAZER O ACOLHIMENTO DO SR GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.

Cargo: PSICÓLOGO(A)

20/05/2025

Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.

09/05/2025

Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras providências.

07/05/2025

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 14.04.2025 a 13.10.2025.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CIBELY SOUSA DOURADO CPF N°819.584.633-53, IRÁ PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ/CE COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FARMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS VISANDO A CAPACIDADE DOS ENTES NA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES CPF N°054.036.233-61, IRÁ PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ/CE COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FARMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS VISANDO A CAPACIDADE DOS ENTES NA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

25/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA CPF N°054.081.763-55, IRÁ PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL-ETAPA CEARÁ/CE COM OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FARMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS VISANDO A CAPACIDADE DOS ENTES NA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONTABILIZANDO A CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

25/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 192/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MOTORISTA B

10/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/04/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE GLEICIANA RODRIGUES CALIXTO, INSCRITA NO CPR N° 078.504.593-77, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA, TURMA 1 EM 10 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DE 8H ÁS 12, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, EM PARCERIA COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA(NUAVV) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120-LUCIANO CAVALCANTE) FORTALEZA/CE.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

09/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 09/04/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-REGIÕES VALE DO JAGUARIBE NO DIA 09/04/2025

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

08/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 09/04/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA KLENIER VIANA NOGUEIRA CPF N°574.490.903-68, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS -REGIÕES: VALE DO JAGUARIBE,NO DIA 09/04/2025.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

08/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO PERÍODO DE 08/04/2025 À 09/04/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICOLOGA BARBARA BARBOSA VIANA, SOB O CPF N° 054.303.233-73, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-REGIÕES VALE DO JAGUARIBE, DURANTE O PERÍODO DE 08 A 09 DE ABRIL, COM GARGA HORÁRIA DE 16HS.

Cargo: PSICÓLOGO(A)

07/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO PERÍODO DE 08/04/2025 À 09/04/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSESSORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL RITA VESCIA ARAÚJO PEIXOTO BRAGA ,CPF N° 309.425.513-20, IRÁ PATICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONIAS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS -REGIÃO VALE DO JAGUARIBE DURANTE O PERÍODO DE 08 E 09 DE ABRIL, COM CARGA HORÁRIA DE 16HS.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

07/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 08/04/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA, CPF N°054.081.763-55, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS REGIÕES- DO VALE DO JAGUARIBE, NO DIA 08/04/2025.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

07/04/2025

Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.

02/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 28/03/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 E RG DE Nº2005099146870, CONDUZIU O AGENTE NO DIA 28/03/2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE,NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Cargo: MOTORISTA

27/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 28/03/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO , QUE O SR. ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 060.768.143-81 E RG DE Nº 2007990443-7, IRA COMPARECER NO DIA 28/03/2025, NA CASA DO CIDADÃO NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Cargo: AGENTE SOCIAL

27/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 21/03/2025, A FIM DE DECLARO PARA DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF SOB O Nº 043.866.673-93 IRA CONDUZIR ASSISTENTE SOCIAL PARA A PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS NO DIA 21/03/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE NO HORÁRIO DAS 8:00 ÁS 17:00.

Cargo: MOTORISTA

20/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 21/03/2025, A FIM DE DECLARO PARA DEVIDOS FINS QUE A SENHORA ASSITENTE SOCIAL MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA IRÁ PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CEAS NO DIA 21/03/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CENO HORÁRIO DE 8:30 ÁS 17:00.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

20/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 21/03/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SRA. VITÓRIA DUARTE DE ANDRADE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 02177594324 E RG Nº 20040190900483, IRA PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS-CE COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS-CE E PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL -SPS, QUE TEVE COMO OBJETIVO ASSESSORAR OS CONCELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO CONFERENCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, NO HOTEL PLAZA PRAIA SUÍTE - RUA: BARÃO DE ARACATI, 94 - PRAIA DE IRACEMA - FORTALEZA/CE, NO DIA 21/03/2025 NO HORÁRIO DAS 8:30 ÁS 17:30.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

20/03/2025

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.02.2025 a 31.12.2025.

Cargo: MOTORISTA

28/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE APOIO ORGANIZACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13/02/2025

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