EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

FICA ENCERRADO O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.

FICA ENCERRADO O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 011/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 965/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1139/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1100/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 589/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 813/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRA PARTICIPAR DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026. O EVENTO SERÁ NOS DIAS 15,16 E 17 DE ABRIL DE 2026. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV. BEIRA MAR,2500-MEIRELES, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA DO XI SEMINÁRIO REGIONAL DA UNCME- CEARA E XVI SEMINÁRIO ESTADUAL DA UNCME/PB. QUE ACONTECERA NOS DIAS 14,15 E 16 DE ABRIL DE 2026 NO TEATRO PAULO PONTES –ESPAÇO CULTURAL DE JOÃO PESSOA – PB, EVENTO PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME, TOTALIZANDO 16 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DO XI SEMINÁRIO REGIONAL DA UNCME- CEARA E XVI SEMINÁRIO ESTADUAL DA UNCME/PB. QUE ACONTECERA NOS DIAS 14,15 E 16 DE ABRIL DE 2026 NO TEATRO PAULO PONTES –ESPAÇO CULTURAL DE JOÃO PESSOA – PB, EVENTO PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME, TOTALIZANDO 16 HORAS

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO DE MATEMÁTICA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO DE MATEMÁTICA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO DE MATEMÁTICA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL. QUE IRÁ PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC- PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITOR -ENSINO FUNDAMENTAL. PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA – CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA II SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS NORMATIVOS – UNCME-CE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JAGUARIBARA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA II SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS NORMATIVOS – UNCME-CE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JAGUARIBARA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA RODRIGUES MORAIS QUE PARTICIPARA II SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS NORMATIVOS – UNCME-CE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JAGUARIBARA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR GERSON DA SILVA BARROS QUE PARTICIPARA II SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS NORMATIVOS – UNCME-CE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JAGUARIBARA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE VAI TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE IRÃO PARTICIPARA II SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS NORMATIVOS – UNCME-CE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JAGUARIBARA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO- PROCURADORIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO 466- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DA OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO- PROCURADORIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO 466- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO- PROCURADORIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO 466- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO DO PROJETO VALORES COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA GOMES, QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO DO PROJETO VALORES COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DO I ENCONTRO DO PROJETO VALORES COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.