Rescindir o Contrato N.º 813/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 706/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 692/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Exonera Servidora Pública Efetiva, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRÁ PARA O V SEMINÁRIO ESCOLA DA TERRA DO CEARA: PARTILHANDO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DO CEARA, QUE ACONTECERA NOS DIAS 18 A 20 DE DEZEMBRO DE 2025, NO SESC IPARANA HOTEL ECOLÓGICO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE DE ALENCAR, 150 – IPARANA, CAUCAIA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRÁ PARA O V SEMINÁRIO ESCOLA DA TERRA DO CEARA : PARTILHANDO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DO CEARA , QUE ACONTECERA NOS DIAS 18 A 20 DE DEZEMBRO DE 2025, NO SESC IPARANA HOTEL ECOLÓGICO , LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE DE ALENCAR, 150 – IPARANA ,CAUCAIA –CE.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO PERÍODO DE 16/12/2025 À 17/12/2025, A FIM DE CAPACITAÇÃO DAS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO PERÍODO DE 16/12/2025 À 17/12/2025, A FIM DE CAPACITAÇÃO DAS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO QUE IRÁ PARA O 04º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025. QUE ACONTECERA NOS DIAS 11 E 12 DEZEMBRO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA QUE IRÁ PARA O 04º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025. QUE ACONTECERA NOS DIAS 11 E 12 DEZEMBRO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA D´ARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRÁ PARA O 04º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025. QUE ACONTECERA NOS DIAS 11 E 12 DEZEMBRO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR VALGLESON DIOGENES QUE IRÁ PARA O 04º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025. QUE ACONTECERA NOS DIAS 11 E 12 DEZEMBRO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRÁ PARA O 04º CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025. QUE ACONTECERA NOS DIAS 11 E 12 DEZEMBRO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE

Rescindir o Contrato N.º 908/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 643/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIÓGENES GARCIA, QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA , PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 , NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA NÚBIA GRANJA DIOGENES QUE IRA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE