Estabelece Diretrizes para a Implantação e Funcionamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a criança e o adolescente nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1025/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1069/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO –CEARA COM O TEMA “ ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE “QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CEARA COM O TEMA “ ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE “QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CEARA COM O TEMA “ ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE “QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante do cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as atribuições constante na Portaria.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 02.05.2024 à 30.06.2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA, HERIKA GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA, LAEDNA NARA SILVA GOMES QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE.

Nomeia a comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO e adota outras providências.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.04.24 à 14.07.24.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

Rescindir o Contrato N.º 222/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.