CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCA RIVANIR BEZERRA DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 03/08/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE EM TRABALHO DE PARTO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 03/08/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANNA CAROLINI NEGREIROS RODRIGUES DANTAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/08/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE DE 29 SEMANAS COM PA ELEVADA.

Rescindir o Contrato N.º 505/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 02/08/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 02/08/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 02/08/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 02/08/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JALES ALVES MARQUES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/08/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDA PARA O HSJ PARA PASSAR POR AVALIAÇÃO DO INFECTOLOGISTA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 02/08/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCA RIVANIR BEZERRA DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 02/08/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM FRATURA EXPOSTA EM 4° PODODACTILO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 02/08/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2024 .QUE VAI TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC - INTEGRAL 2024, NO EIXO DE ANOS INICIAIS 3º E AO 5º ANO. PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA – CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NOS DIAS 5 E 6 DE AGOSTO. QUE IRA PARTICIPAR DA IV FORMAÇÃO ESTADUAL 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA – CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/08/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRESENCIAL NA CIDADE DE EUSÉBIO, COM UMA EQUIPE DO UNICEF DO CEARA NACIONAL PARA APRESENTAR AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO MUNICÍPIO. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA – APDMCE. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA GOMES, QUE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRESENCIAL NA CIDADE DE EUSÉBIO, COM UMA EQUIPE DO UNICEF DO CEARA NACIONAL PARA APRESENTAR AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO MUNICÍPIO. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA – APDMCE. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRESENCIAL NA CIDADE DE EUSÉBIO, COM UMA EQUIPE DO UNICEF DO CEARA NACIONAL PARA APRESENTAR AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO MUNICÍPIO. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA – APDMCE. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2024 NO EIXO ANOS FINAIS 3º AO 5º ANO MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA IDADE CERTA (COPEM) NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE

Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01/08/2024 a 30/09/2024.

Rescindir o Contrato N.º 987/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 776/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 241/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga Gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 884/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 968/2024 de 08 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.