Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 855/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURÃO QUE IRA A CIDADE DE BEBERIBE-CE NOS DIAS 15 A 17 DE SETEMBRO DE 2024 PARTICIPAR DO III ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DE POLOS UAB DO CEARA.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.09.2024 à 31.12.2024.

Rescindir o Contrato N.º 1.263/2024 de 24 de junho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANDO A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE VAI PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rescisão Diversos, Agente: Nielce Aires Gabriel, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Rescisão Diversos, Agente: Natalia Raquel Granja, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO AS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 – QUIXADA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA NA CIDADE DE QUIXADÁ NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FACULDADE CISNE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA RURH GOMES DA SILVA. QUE IRA AO 3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 – QUIXADA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA NA CIDADE DE QUIXADÁ NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FACULDADE CISNE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS. QUE IRA AO 3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 – QUIXADA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA NA CIDADE DE QUIXADÁ NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FACULDADE CISNE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Rescisão, Agente: Hermeson Vinicios Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Rescindir o Contrato N.º 975/2024 de 15 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 640/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 772/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA II ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON NA CIDADE DE BATURITÉ NOS DIAS 09 A 11 DE AGOSTO DE 2024.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DA UNDIME/CE 2024. QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 NO AUDITÓRIO DA SEDUC LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, CAMBEBA- FORTALEZA/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA JOANA DARC OLIVEIRA NO DIA 7 DE AGOSTO. QUE IRA PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA – CE.

Rescindir o Contrato N.º 505/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2024 .QUE VAI TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC - INTEGRAL 2024, NO EIXO DE ANOS INICIAIS 3º E AO 5º ANO. PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA – CE.