CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 28/10/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR REGINALDO BARBOSA MORAIS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28/10/2025 NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA PERÍCIA MÉDICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICÓ/CE, NO DIA 16/10/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N:044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR, NICOLAS KAUAN SILVA FERNANDES PARA AVALIAÇÃO SOCIAL BPC-LOAS NA PERVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DO ICÓ NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU /CE, NO DIA 13/10/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOBE O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR O VEÍCULO PRA REVISÃO DO MESMO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 NA CIDADE DO IGUATU.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 08/10/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELLY LEMOS ALMEIDA , SOB O CPF N° 070.455.483-62, COMPARECEU NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE PARA REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE A.P.P.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU /CE, NO DIA 08/10/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA MARIA ANAIDE DA SILVA , SOB O CPF N° 709.482.593-53, COMPARECEU NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NA CIDADE DO IGUATU NO DIA 08/10/2025, PARA EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE A.P.P.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL DA CIDADE DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 08/10/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FISN QUE O MOTORISTA DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, CONDUZIU OS CONSELHEIROS PARA O NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NA CIDADE DE IGUATU NO DIA 08/10/2025, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DA A.P.P.S, ORIUNDO DA CIDADE DE JAGUARIBE/CE .

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/10/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SERVIDORA CIBELLY SOUSA DOURADO SOB O CPF N°819.584.633-53, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL-SUAS,COM OBEJETOVO DE ASSESSORAR OS GESTORES/RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2026, A SE REALIZAR EM FORTALEZA NO DIA 03/10/2025 COM CARGA HORÁRIA DE 8H.

Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 26/09/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA CIBELLY SOUSA DOURADO SOB O CPF N° 819.584.633-53, IRÁ PARTICIPAR DA 16° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 ANOS DO SUAS,CONSTRUÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, QUE IRÁ SE REALIZAR EM FORTALENA NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/, NO DIA 29/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL , SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR O SERVIDOR PARA A CASA DO CIDADÃO EM MORADA NOVA NO DIA 29/08/2025 PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 20/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N°608.991.463-09, IRÁ AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00 HS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS E TAMBÉM PARA A ENTREGA DO MATERIAL DO SELO ALECE, ONDE O MESMO TEM QUE ASSINAR O DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DO EQUIPAMENTO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA /CE, NO DIA 20/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES SOB O CPF N°005.529.733-19, IRÁ AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00HS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS E TAMBÉM PARA A ENTREGA DO MATERIAL DO SELO ALECE, ONDE A MESMA TEM QUE ASSINAR O RECEBIMENTO DO EQUIPAMENTO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA /CE, NO DIA 20/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR OS CONSELHEIROS PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00HS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 15/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, CONDUZIRÁ O MENOR A.L.L, PARA REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, ATRAVÉS DA GUIA DE N°472-139/2025 ORIUNDA DA DELEGACIA DE JAGUARIBE NA CIDADE DE IGUATU HOJE DIA 15/08/2025.

RESCISÃO, AGENTE: CARLOS BRUNO PINHEIRO LIMA , CARGO: ENTREVISTADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA /CE, NO DIA 31/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS ,QUE O SERVIDOR, FRANCISCO QUERTON DIÓGENES OLIMPIO,INSCRITO NO CPF SOB O N° 264.554.393-68, IRÁ CONDUZIR O AGENTE PARA A CASA DO CIDADÃO EM MORADA NOVA, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NO DIA 31/07/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER COMO TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO E FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 25/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE SOB CPF N° 771.431.403-68, IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM COMPUTADOR COMPLETO DESTINADO AO CREAS MUNICIPAL, EM FORTALEZA -CE NO DIA 25/07/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS E AS IRMÃS DO ACOLHIDO, MSV, NO DIA 21/07/2025 A CIDADE DE FORTALEZA, A FIM DE MANTER E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDO FINS QUE A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE SOB CPF N°771.431.403-68, IRÁ ACOMPANHAR AS IRMÃS DO ACOLHIDO MSV, A FIM DE MANTRER E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES, NO DIA 21/07/2025,NA CIDADE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.07.2025 A 31.12.2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, LAZARO DE SOUSA LIMA JUNIOR SOB CPF N° 056.516.643-35,IRÁ CONDUZIR CONSELHEIROS AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA PRA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS, VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME SOB O CPF N° 022.285.513-14, IRÁ A CIDADE DE JAGUARIBARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 02/07/2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO,QUE O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS,INSCRITO NO CPF N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7,IRÁ COMPARECER NO DIA 01/07/2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS OS FINS DE DIREITO,QUE O SERVIDOR ,KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF N°043.866.673-93 E RG DE N°2005099146870,IRÁ COMPARECER NO DIA 01/07/2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.