Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2025 e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 110/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARQUES ULISSES COSTA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIPAR DO 1º FÓRUM REGIONAL DE SUSTENTABILIDADE DO VALE DO JAGUARIBE, QUE ACONTECERÁ DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 E SERÁ REALIZADO PELO SEBRAE, NA SEDE DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNÓLOGICA -CVT DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARQUES ULISSES COSTA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIPAR DO 3º SIMPÓSIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO VALE DO JAGAURIBE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2023, REALIZADO PELO SEBRAE, NA SEDE DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNÓLOGICA -CVT DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARQUES ULISSES COSTA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO VI ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADO NO ESCRITÓRIO REGIONAL JAGUARIBE, SITUADO NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, 1535 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE, 62930-000.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA DEBORA BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DEAUXILIAR TECNICO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO VI ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADO NO ESCRITÓRIO REGIONAL JAGUARIBE, SITUADO NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, 1535 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE, 62930-000.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO VI ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADO NO ESCRITÓRIO REGIONAL JAGUARIBE, SITUADO NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, 1535 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE, 62930-000.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA EDITH CELESTINO JERÔNIMO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO VI ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADO NO ESCRITÓRIO REGIONAL JAGUARIBE, SITUADO NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, 1535 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE, 62930-000.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, do servidor da Prefeitura, na forma que indica.

Rescindir o Contrato N.º 198/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA DEBORA BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICA DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO IV ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, NO DIA 25/04/2023, CENTRO DE VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE RUSSAS, SITUADO NA TRAVESSAPEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE, CEP 62901-430.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICA DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO IV ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, NO DIA 25/04/2023, NO CENTRO DE VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE RUSSAS, SITUADO NA TRAVESSAPEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE, CEP 62901-430.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA SERVIDORA DEBORA BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILAR TÉCNICO DE TURISMO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, NO DIA 25/04/2023, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE RUSSAS, SITUADO NA TRAVESSA PEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA SERVIDORA LUCIANA DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILAR TÉCNICO DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, QUE IRÁ PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, NO DIA 25/04/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, RUA TEÓFILO PEIXOTO, Nº 520, CENTRO - JAGUARETAMA-CE.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA SERVIDOR JANIO JEFFTON ALVES PEIXOTO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, QUE IRÁ CONDUZIR SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE, NO DIA 25/04/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA RUA TEÓFILO PEIXOTO, Nº 520, CENTRO, JAGUARETAMA -CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARUQES ULISSES COSTA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE RUSSAS, PARA O III ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA DEBORA BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE RUSSAS, PARA O III ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA LUCIANA DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE RUSSAS, PARA O III ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE.

Nomeia servidor como ordenador de despesa e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.