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Atualizado em: 02/10/2026 15:03:41

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

16/11/2020
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

04/11/2020
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

03/11/2020
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

03/11/2020
Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

03/11/2020
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Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/11/2020
Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/11/2020
Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000

28/10/2020
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA PEFOCE - RUA: DEMETRIO MENEZES N°3751, ANTONIO BEZERRA - FORTALEZA. CE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA PEFOCE - RUA: DEMETRIO MENEZES N°3751, ANTONIO BEZERRA - FORTALEZA. CE

19/10/2020
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/10/2020
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

01/10/2020
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Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do município de Jaguaribe e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do município de Jaguaribe e dá outras providências.

30/09/2020
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Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.

30/09/2020
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Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências.

29/09/2020
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VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG. CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG. CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000

25/09/2020
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFCÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP : 63.940-000

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFCÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP : 63.940-000

04/09/2020
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

01/09/2020
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VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000

24/08/2020
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

14/08/2020
Cargo: OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO
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Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

04/08/2020
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

03/08/2020
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EMISSÃO DE RG NA CIDADE DE MORADA NOVA NA CASA DO CIDADÃO.RUA: CIPRINO MAIA - CENTRO - MORADA NOVA DAS 07:00 Á 17:00

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EMISSÃO DE RG NA CIDADE DE MORADA NOVA NA CASA DO CIDADÃO.RUA: CIPRINO MAIA - CENTRO - MORADA NOVA DAS 07:00 Á 17:00

14/07/2020
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/07/2020
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

01/07/2020
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 1.141/13, de 07 de maio de 2013 e 1.479/20, 20 de março de 2020.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 1.141/13, de 07 de maio de 2013 e 1.479/20, 20 de março de 2020.

01/07/2020
Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO
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Institui e Designa Membros da Comissão Municipal Especial de Preparação do retorno as aulas presenciais frente a pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Institui e Designa Membros da Comissão Municipal Especial de Preparação do retorno as aulas presenciais frente a pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

01/07/2020
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Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

30/06/2020
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
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VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO - MORADA NOVA - CEP: 63.940-000

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO - MORADA NOVA - CEP: 63.940-000

29/06/2020
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Dispõe sobre nomeação da servidora, para assumir o encargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

Dispõe sobre nomeação da servidora, para assumir o encargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

04/06/2020
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)
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Exonerar, VALNEI PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Exonerar, VALNEI PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.

03/06/2020
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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