CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXADA / CE, NO DIA 08/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 08/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 08/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 08/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 08/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANNA CAROLINI NEGREIROS RODRIGUES DANTAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/02/2025, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADA PARA REALIZAR TC DE ABDOMEM C/CONTRASTE.

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.

Mantém liberação de Dirigentes Sindicais, ratificando a Portaria 091.70, de 01/02/2021 e a Portaria 045, de 07/02/2023, adotando outras providências. Servidores: Rafael Fernandes Ferreira, Eliziário Bezerra da Silva Neto, Célia Jucá Lima e Rener Pinheiro de Carvalho.

Autoriza retorno de servidor efetivo MAX VITOR QUEIROS à carga horária normal de trabalho e adota outras providências.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2025 a 31.12.2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 07/02/2025, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM SUSPEITA DE TB PULMONAR , ENCAMINHADO PARA REALIZAR TC DE TÓRAX.

Concede Redução de Carga Horária a Servidor e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 143/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO MEC 2024, COM A PRESENÇA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CIOB). ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50 ASAS SUL. BRASÍLIA (DF)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 06/02/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.