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Unidade: 5

Lista de portarias

Foram encontradas 1417 registros

Atualizado em: 02/10/2026 15:03:41

Exoneração: 260/2021 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRANSPORTES

Exoneração: 260/2021 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRANSPORTES

Exoneração: 259/2021 - Ivonete Saldanha da Silva 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Exoneração: 259/2021 - Ivonete Saldanha da Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Exoneração: 258/2021 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO

Exoneração: 258/2021 - Maria Jocilda Barbosa Ferreira

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO

Exoneração: 257/2021 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

Exoneração: 257/2021 - Helena Rubia Diogenes Pinheiro

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

Exoneração: 256/2021 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES

Exoneração: 256/2021 - Cleogenes Diogenes Pinheiro Junior

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES

Exoneração: 255/2021 - Luciano Costa da Silva 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

Exoneração: 255/2021 - Luciano Costa da Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

Exoneração: 254/2021 - Layne Diogenes Dantas 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO

Exoneração: 254/2021 - Layne Diogenes Dantas

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO

Exoneração: 253/2021 - Uicacy Barbosa Nogueira 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS

Exoneração: 253/2021 - Uicacy Barbosa Nogueira

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS

Exoneração: 252/2021 - Michelle Maria Martins de Barros 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Exoneração: 252/2021 - Michelle Maria Martins de Barros

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Exoneração: 251/2021 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Exoneração: 251/2021 - Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Exoneração: 250/2021 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

Exoneração: 250/2021 - Maria Elane Carvalho Pinheiro Alves

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

Exoneração: 249/2021 - Valdeci de Freitas Amorim 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO

Exoneração: 249/2021 - Valdeci de Freitas Amorim

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO

Exoneração: 248/2021 - Gledson Saldanha da Silva 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO

Exoneração: 248/2021 - Gledson Saldanha da Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO

Exoneração: 247/2021 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS

Exoneração: 247/2021 - Vagna Maria Lima Diniz Miranda

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS

Exoneração: 246/2021 - Carlucia Angelica de Sousa Santos 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO

Exoneração: 246/2021 - Carlucia Angelica de Sousa Santos

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO

Exoneração: 245/2021 - Delmira Lucia Diogenes Pinheiro 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO

Exoneração: 245/2021 - Delmira Lucia Diogenes Pinheiro

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO

Exoneração: 244/2021 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Exoneração: 244/2021 - Francisco Hermison de Queiroz Nunes

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Exoneração: 243/2021 - Wagner Barros Serrano 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL

Exoneração: 243/2021 - Wagner Barros Serrano

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL

Exoneração: 242/2021 - Fernando Peixoto Soares 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Exoneração: 242/2021 - Fernando Peixoto Soares

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Exoneração: 241/2021 - Adriana de Paiva Mourao Aragao 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE

Exoneração: 241/2021 - Adriana de Paiva Mourao Aragao

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

	30/04/2021
	Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE

Diária: 21.04.23.0001/2021 - Wagner Barros Serrano 23/04/2021

Viagem do Identificador para Pefoce, Confecção dos RG's.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL

Diária: 21.04.23.0001/2021 - Wagner Barros Serrano

Viagem do Identificador para Pefoce, Confecção dos RG's.

	23/04/2021
	Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL

Concessão: 124.1/2021 - COLETIVA 05/04/2021

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concessão: 124.1/2021 - COLETIVA

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

05/04/2021

Disposição: 124/2021 - COLETIVA 05/04/2021

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Disposição: 124/2021 - COLETIVA

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

05/04/2021

Disposição: 123/2021 - COLETIVA 05/04/2021

Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Disposição: 123/2021 - COLETIVA

Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

05/04/2021

Concessão: 111/2021 - Davina de Oliveira Castro 08/03/2021

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 08.03.2021 à 07.03.2023.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Concessão: 111/2021 - Davina de Oliveira Castro

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 08.03.2021 à 07.03.2023.

	08/03/2021
	Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Disposição Portaria: 110/2021 02/03/2021

Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articulares - PAR 4 (2021-2024).

Disposição Portaria: 110/2021

Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articulares - PAR 4 (2021-2024).

02/03/2021

Concessão: 107/2021 - COLETIVA 02/03/2021

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concessão: 107/2021 - COLETIVA

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/03/2021

Revogação: 106.10/2021 - COLETIVA 01/03/2021

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogação: 106.10/2021 - COLETIVA

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2021

Disposição: 102/2021 - COLETIVA 10/02/2021

Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Disposição: 102/2021 - COLETIVA

Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

10/02/2021

Disposição: 101/2021 - COLETIVA 10/02/2021

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Disposição: 101/2021 - COLETIVA

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

10/02/2021

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