CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM/ CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JESSIKA LIMA DE FREITAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE TRANSFERIDO COM DIAGNÓSTICO DE AVC HEMORRÁGICO, ENCAMINHADO PARA INTERNAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE COM 38 SEMANAS EM TRABALHO DE PARTO PREMATURO E PERDA DE LÍQUIDO, ENCAMINHADA PARA INTERNAÇÃO COM OBSTETRA.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 417/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 527/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO DE TRÊS DIARIAS PARA O SERVIDOR ZIRCÔNIO PEIXOTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM AGROPECUARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR DO IBAMA, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO - SEMACE, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENEVOLO, Nº 1400, BAIRRO DE FÁTIMA - FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIARIAS PARA O SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR DO IBAMA, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO - SEMACE, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENEVOLO, Nº 1400, BAIRRO DE FÁTIMA - FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)CLEDSON DA SILVA PEREIRA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/ CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO OS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DO EVENTO DA CARAVANA CEARA UM SÓ – REGIÃO DE PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE – RUSSAS, QUE SERA REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, DAS 8H AS 17H, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, RUSSAS/ CE.

CONCESSÃO DE UM DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025 COMO TAMBÉM ENTREGAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO SAFRA 2024/2025.

CONCESSÃO DE UM DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025 COMO TAMBÉM ENTREGAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO SAFRA 2024/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE MOSSORÓ / RN, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR PERICIA MÉDICA, NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.

CONCESSÃO D EUMA DIARIA PARA O SERVIDOR VALDECI DE FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO D EJAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ - REGIÃO PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE - NA CIDADE DE RUSSAS/CE, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, COM OBJETIVO DE PROMOVER PLANEJAMENTO E DIÁLOGO ENTRE REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL E LIDERANÇAS LOCAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ANAEL GOMES MELO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM/ CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE MENOR COM BRONQUIOLITE HA 8 DIAS, COM TOSSE CHEIA E FEBRE, ENCAMINHADO PARA AVALIAÇÃO.