CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARÃO DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA – CE DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO XV ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA E DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08,09,10 DE ABRIL DE 2025. NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA NA AV. WASHINGTON SORES, Nº 999, BAIRRO: EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES QUE PARTICIPARA DO XV ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA E DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08,09,10 DE ABRIL DE 2025. NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA NA AV. WASHINGTON SORES, Nº 999, BAIRRO: EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA – CE DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES QUE PARTICIPARA DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 EM FORTALEZA – CE DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025 2028 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES (PINOTECA) RUA DOUTOR JOÃO MOREIRA, 540, FORTALEZA - CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE COM A TECNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2025, NO HOTEL IRACEMA TRAVEL- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DE DUAS DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2025, NO HOTEL IRACEMA TRAVEL- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA GOMES, QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025. COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO AS TECNICAS (RUTH GOMES DA SILVA E LAEDNA NARA SILVA GOMES) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DO I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025. COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025. COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

Rescindir o Contrato N.º 109 e 110/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 580/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia Coordenador de Unidades Escolares e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 1.212/2025 de 10 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Administração Pública Municipal, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão, a fornecer informações ao SIM - Sistema de Informações Municipais dos servidores constantes no ANEXO ÚNICO deste ato administrativo como forma de amparar as informações que serão devidamente prestadas.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 713/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 931/2025 de 01 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 114/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 194/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 517/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 182/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1058/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.