CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES , PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS/ EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANA CAROLINA OLIVEIRA DE FREITAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADA PARA REALIZAR EXAME PCRE

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.07.2025 A 31.12.2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, LAZARO DE SOUSA LIMA JUNIOR SOB CPF N° 056.516.643-35,IRÁ CONDUZIR CONSELHEIROS AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA PRA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS, VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME SOB O CPF N° 022.285.513-14, IRÁ A CIDADE DE JAGUARIBARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 02/07/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARTA JANETT PINHEIRO DE MORAIS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE COM DOENÇA HIPERTENSIVA DA GRAVIDEZ, ENCAMINHADA PARA ESPECIALISTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS, PELO PRAZO DE 30.06.2025 À 26.12.2025 - 180 DIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.