CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO FRANCISCO YGOR SILVA LIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE FAZER O DESLOCAMENTO PARA A REALIZACÃO DO CORPO DELITO DE L.P.R. VÍTIMA DE CRIME SEXUAL, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DO ICÓ/CE, REQUERIDO POR MEIO DO GUIA POLICIAL 478-361/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM/ CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM/ CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JALES ALVES MARQUES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE ENCAMINHADA COM HD DE DESENVOLVIMENTO FETAL RETARDADO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARTA JANETT PINHEIRO DE MORAIS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM RELATO DE MORDIDA DE CACHORRO, APRESENTA LACERAÇÃO EM PRIMEIRO QUIRODACTILO ESQUERDO COM EXPOSIÇÃO ÓSSEA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JANIO GARCIA ALVES DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 08/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 08/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 08/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 08/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 08/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) CATIANA DE QUEIROZ MORAES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 08/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE COM RESTRIÇÃO DE CRESCIMENTO FETAL.

Rescindir o Contrato N.º 1.331/2026 de 13 de abril de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA D´ARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO ANOS FINAIS – LITERATURA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE., NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO, EM FORTALEZA / CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)CLEDSON DA SILVA PEREIRA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JALES ALVES MARQUES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADO PARA AVALIAÇÃO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA COM HD DE ABDOME AGUDO INFLAMATÓRIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) CATIANA DE QUEIROZ MORAES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM HD DE APENDICITE ENCAMINHADO PARA AVALIAÇÃO.

Dispõe sobre a cessão excepcional de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.