DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 03.02.2026 À 04.03.2026.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE AFASTAMENTO POR FÉRIAS.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPPIR JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA Nº 519/2025, QUE NOMEIA JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDUCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PEDIDO DE VACÂNCIA DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR TODAS AS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 002/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

RESCINDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO D EUMA DIARIA PARA O SERVIDOR VALDECI DE FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO D EJAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ - REGIÃO PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE - NA CIDADE DE RUSSAS/CE, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, COM OBJETIVO DE PROMOVER PLANEJAMENTO E DIÁLOGO ENTRE REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL E LIDERANÇAS LOCAIS.