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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

15/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 220/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: SUPERVISOR(A)

14/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 233/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: VISITADOR(A)

14/04/2026

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I

14/04/2026

NOMEAR COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: PRESIDENTE

31/03/2026

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

16/03/2026

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

13/03/2026

ALTERA COMPONENTES DA ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CMIPBF) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2026

DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2026

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

06/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2026

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

04/03/2026

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

04/03/2026

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I

04/03/2026

ALTERA COMPONENTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.

25/02/2026

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

Cargo: MONITOR(A) DE ARTES

23/02/2026

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

Cargo: MOTORISTA

23/02/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 016/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: AGENTE SOCIAL

19/02/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 014/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: VISITADOR(A)

19/02/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 013/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

19/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LISIEUX LOPES DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I

13/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JACKSON SOARES DE BARROS, CARGO: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II

13/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, CARGO: AUXILIAR TÉCNICO(A) DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

13/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/02/2026, A FIM DE DECLORO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICÓLOGA, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N° 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER A CIDADE DE FORTALEZA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

Cargo: PSICÓLOGO(A)

06/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/02/2026, A FIM DE DECLORO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N° 771.431.403-68, IRÁ COMPARECER A CIDADE DE FORTALEZA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

06/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/02/2026, A FIM DE DECLORO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES A CIDADE DE FORTALEZA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

Cargo: MOTORISTA

06/02/2026

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARIBE (CONSEA), PARA O BIÊNIO 2026 A 2028, NA FORMA QUE INDICA.

26/01/2026

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 010/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

21/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

15/01/2026

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