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Foram encontradas 189 registros

Atualizado em: 18/09/2026 12:15:01

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

31/12/2024
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

31/12/2024
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

31/12/2024
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DO AGRONEGÓCIO

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

31/12/2024
Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DO AGRONEGÓCIO
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

31/12/2024
Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

31/12/2024
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

31/12/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

31/12/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Rescindir o Contrato N.º 1.135/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Rescindir o Contrato N.º 1.135/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

10/12/2024
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

18/11/2024
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS
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CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA O SERVIDOR DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO AUDITOR AMBIENTAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, PARA PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR E SINAFLOR+, NA SEMACE EM FORTALEZA-CE.

Cargo: AUDITOR(A) AMBIENTAL

CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA O SERVIDOR DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO AUDITOR AMBIENTAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, PARA PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR E SINAFLOR+, NA SEMACE EM FORTALEZA-CE.

05/11/2024
Cargo: AUDITOR(A) AMBIENTAL
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Revoga a Portaria 272-2021, de 03 de maio de 2021 e adota outras providências.

Revoga a Portaria 272-2021, de 03 de maio de 2021 e adota outras providências.

04/11/2024
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

24/10/2024
Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO
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Autoriza Secretário do Desenvolvimento Rural, Agricultrura e Meio Ambiente - APM, - SEDRAMA,, Ordenador de Despesas da referida secretaria.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Autoriza Secretário do Desenvolvimento Rural, Agricultrura e Meio Ambiente - APM, - SEDRAMA,, Ordenador de Despesas da referida secretaria.

17/10/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

09/10/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

09/10/2024
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

09/10/2024
Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

09/10/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

09/10/2024
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Exoneração, Agente: Igor Pinheiro Costa: Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

Exoneração, Agente: Igor Pinheiro Costa: Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

09/10/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)
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Exoneração, Agente: Antonio Carlos de Freitas, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Exoneração, Agente: Antonio Carlos de Freitas, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

08/10/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

03/10/2024
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Rescindir o Contrato N.º 131/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Rescindir o Contrato N.º 131/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

07/08/2024
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

22/07/2024
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Rescindir o Contrato N.º 351/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Rescindir o Contrato N.º 351/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

05/07/2024
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

24/06/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

12/06/2024
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

10/06/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

06/06/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

05/06/2024
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)
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