Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação. destinada a executar os procedimentos preliminares, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, do Município de Jaguaribe.

Dispõe sobre substituição de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo e do Fundo Municipal do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exoneração, Agente: Enilton Feitosa de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo

Rescisão, Agente: Layane Cristina Rodrigues Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo

Rescisão, Agente: Luis Sobreira Batista, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo

Concede Férias de Servidor e adota outras providências.

CONCESSÃO DE 5 (CINCO) DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HELDER DE QUEIROS NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29/07 A 02/08/2024, NA SEDE DO DETRAN-CE, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE 5 (CINCO) DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCOS MENDES SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29/07 A 02/08/2024, NA SEDE DO DETRAN-CE, NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA, FORTALEZA.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 197/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03/07/2024 a 02/10/2024.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 389/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia membros das Câmaras da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-I e JARI-II.

Rescindir o Contrato N.º 1.154/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.