Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 389/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia membros das Câmaras da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-I e JARI-II.
Rescindir o Contrato N.º 1.154/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores.
Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Processante de processos Administrativos de responsabilização instaurada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, adota outras providências.
Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCOS MENDES SILVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ UBIRACI FEITOSA DE LIMA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ.
Rescindir o Contrato N.º 429/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 440/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: HELENA KARINA BEZERRA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DISTRITAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
