Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Administração Pública Municipal, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão, a fornecer informações ao SIM - Sistema de Informações Municipais dos servidores constantes no ANEXO ÚNICO deste ato administrativo como forma de amparar as informações que serão devidamente prestadas.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 18.08.2025 a 31.12.2025.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.08.2025 a 03.12.2025.

Concede pagamento de verba de díficil acesso a servidora pública e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRÁ PARA IV CONFERENCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2025. O EVENTO ACONTECERA NO SESC IPARANA , EM CAUCAIA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 12 A 13 DE AGOSTO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 12 A 13 DE AGOSTO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREIAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 08 A 10 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

RESCISÃO.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jaguaribe e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, INTERLOCUTORA DO PROJETO EU SOU CIDADÃO QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ÉRICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 .NO EIXO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO EM MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2025.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 a 31.12.2025.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 a 31.12.2025.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 01.08.2025 à 29.09.2025.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREIAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 01 A 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS 01 A 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS 01 A 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

Rescindir os Contratos N.º 939 e 940/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 1.211/2025 de 10 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.