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Atualizado em: 21/08/2026 13:02:53

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

18/08/2026

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

18/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

17/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 600/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

12/08/2026

Institui o Comitê Técnico Municipal de Monitoramento das Condicionalidades do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundeb no município de Jaguaribe-CE no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO A TÉCNICA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DO FÓRUM CECOM COM AS ARTICULADORAS REGIONAIS – COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. A SERVIDORA PARTICIPARA DO FÓRUM NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL BEIRA BAR- AV. BEIRA MAR, 3130.PRAIA DO MEIRELES, FORTALEZA-CE

Cargo: MOTORISTA

11/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DO FÓRUM CECOM COM AS ARTICULADORAS REGIONAIS – COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. A SERVIDORA PARTICIPARA DO FÓRUM NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL BEIRA BAR- AV. BEIRA MAR, 3130.PRAIA DO MEIRELES, FORTALEZA-CE

Cargo: DIRETOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II

11/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.018/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

10/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 669/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

10/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.331/2026 de 13 de abril de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

07/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA D´ARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO ANOS FINAIS – LITERATURA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2026.

Cargo: DIRETOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II

07/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.295/2026 de 13 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 991/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 148/2026 de 01 de julho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.255/2026 de 03 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 213/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MOTORISTA D

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 16.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I

05/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 273/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

05/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.396/2026 de 24 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: VIGIA

05/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO ANOS FINAIS (6º e 7º ANO). QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

05/08/2026

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

03/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026. PARA PARTICIPAR COMO PROFESSOR RESPONSAVEL DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA .

Cargo: SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

29/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA GERCIA NUNES QUEIROZ QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026. PARA PARTICIPAR COMO PROFESSORA RESPONSAVEL DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA.

Cargo: SUPERINTENDENTE DE DESPORTO ESCOLAR

29/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 651/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

22/07/2026

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