Rescindir o Contrato N.º 860/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO OS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DO EVENTO DA CARAVANA CEARA UM SÓ – REGIÃO DE PLANEJAMENTO VALE DO JAGUARIBE – RUSSAS, QUE SERA REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, DAS 8H AS 17H, NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, RUSSAS/ CE.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titulação - Doutorado - a servidora pública municipal e adota outras providências.

Autoriza retorno de servidora efetiva SIRLENE MARIA SILVA GOMES FERREIRA e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 734/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.247/2025 de 06 de março de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA PARTICIPAR I ENCONTRO DE GESTORES CONECTEA – CONEXÃO INCLUSÃO, REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, AUDITÓRIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2853- BENFICA, FORTALEZA/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DA II REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ A II REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE IRÁ A II REUNIÃO AMPLIADA DA UNCIME- CEARA. QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MAIO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO EUSÉBIO – CEARA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO A TÉCNICA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA ETAPA CREDE 11, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NO DIA NO DIA 04 DE MAIO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPAR DA ETAPA CREDE 11, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NO DIA NO DIA 04 DE MAIO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA GÉRCIA NUNES QUEIROZ QUE PARTICIPARA DA ETAPA CREDE 11, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NO DIA 03 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

Conceder o servidor Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 28.04.2025 à 27.05.2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ A CIDADE DE IGUATU LEVAR O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A REVISÃO ,VEÍCULO ESSE DE MODELO: SPIN 1.8 LTZ CHASSI :9BGJC7520SB150509 PLACA SBB7H73 COR: BRANCO PARA A REVISÃO. NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO O SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA JAGUARIBE A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA RAIMUNDO ALVES DE AMORIM, CPF: 08816589828, QUE FOI DIRIGINDO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE, QUE PASSARA NO TACO TRUCK NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. ONDE SERÁ FEITA A AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DO TACÓGRAFO DO ÔNIBUS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL NORDESTE- ÁREA 2. QUE ACONTECERA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC- RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309. FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL NORDESTE- ÁREA 2. QUE ACONTECERA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA UFC- RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309. FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DO PROJETO VALORES HUMANOS : 1ª FORMAÇÃO ESTADUAL DOS COORDENADORES REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 25 DE ABRIL 2025 .

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA de Jaguaribe QUE IRA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNDIME /CE –BIÊNIO 2025-2027 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR ARMANDO FARIAS, BLOCO 309- BAIRRO PICI, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DA OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO- PROCURADORIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO 466- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA GOMES, QUE PARTICIPARA DA OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO- PROCURADORIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO 466- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO- PROCURADORIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO 466- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANTO OS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPARA DA OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO- PROCURADORIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO 466- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA PEDRO HIALES CANDIDO, CPF: 68920350353, QUE FOI DIRIGINDO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE, QUE PASSARA NO TACO TRUCK NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. ONDE SERÁ FEITA A AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DO TACÓGRAFO DO ÔNIBUS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO NAPOLIÃO GOMES DE ARAUJO, CPF: 41913965368, QUE FOI DIRIGINDO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE, DE PLACA: OSP1412 QUE PASSARA NO TACO TRUCK NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. ONDE SERÁ FEITA A AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DO TACÓGRAFO DO ÔNIBUS.