CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – CEARA COM O TEMA “ ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE “QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Creche Francesca Diogenes Pinheiro, e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1003/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1090/2024 de 04 de Abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRA AO: ANÚNCIO DE NOVAS CRECHES PARA MUNICÍPIOS DO CEARA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SALÃO IGUAPE, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ- FORTALEZA/CE.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.07.2024 à 31.12.2024.

Rescindir o Contrato N.º 992/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 996/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES , QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRAM PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2024.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA DAVI MORAIS DA SILVA, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2024.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 921/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 959/2024 de 06 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.033/2024 de 14 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.014/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 21,22 E 23 DE JUNHO DE 2024.