Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 946/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.114/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.031/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 517/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.043/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.037/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.05.2026 a 30.06.2026.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. 04.05.26 A 31.12.2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 2, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM MANUEL, 660- CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA, SOB A COORDENAÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL (COEPS)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA GÉRCIA NUNES QUEIROZ QUE PARTICIPARA COMO PROFESSOR RESPONSÁVEL DA FASE CREDE DOS JOGOS ESCOLARES NA CIDADE DE IRACEMA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE PARTICIPARA COMO PROFESSOR RESPONSÁVEL DA FASE CREDE DOS JOGOS ESCOLARES NA CIDADE DE IRACEMA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARBAS RODRIGUES SALDANHA QUE PARTICIPARA COMO MOTORISTA RESPONSÁVEL DE TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA A FASE CREDE DOS JOGOS ESCOLARES NA CIDADE DE IRACEMA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCELO JANUÁRIO DA SILVA QUE PARTICIPARA COMO MOTORISTA RESPONSÁVEL DE TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA A FASE CREDE DOS JOGOS ESCOLARES NA CIDADE DE IRACEMA, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA CONFERÊNCIA ODS – ETAPA LIVRE PRESENCIAIS ADOLESCENTES REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO, 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA GOMES, QUE PARTICIPARA DA CONFERÊNCIA ODS – ETAPA LIVRE PRESENCIAIS ADOLESCENTES REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO, 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ODS – ETAPA LIVRE PRESENCIAIS ADOLESCENTES REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO, 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA D´ARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRÁ PARA O ENCONTRO COM ORIENTADORES E GERENTES CECOM E ARTICULADORES REGIONAIS RENALFA PARA PARTICIPAREM DA PACTUAÇÃO DE METAS 2026, NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2026 NO HOTEL SANTUÁRIO DAS ÁGUIAS, LOCALIZADO NA AVENIDA CAMINHO DO SOL ,5599 – PRAIA DO PORTO DAS DUNAS, AQUIRAZ –CE.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 686/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

FICA ENCERRADO O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1176/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

FICA ENCERRADO O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.