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Atualizado em: 13/08/2026 16:10:47

Rescindir o Contrato N.º 600/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

12/08/2026

Institui o Comitê Técnico Municipal de Monitoramento das Condicionalidades do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundeb no município de Jaguaribe-CE no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

12/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.018/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

10/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 669/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

10/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.331/2026 de 13 de abril de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

07/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.295/2026 de 13 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 991/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 148/2026 de 01 de julho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.255/2026 de 03 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

06/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 213/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MOTORISTA D

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 16.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

06/08/2026

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

06/08/2026

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I

05/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 273/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

05/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.396/2026 de 24 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: VIGIA

05/08/2026

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

03/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026. PARA PARTICIPAR COMO PROFESSOR RESPONSAVEL DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA .

Cargo: SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

29/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA GERCIA NUNES QUEIROZ QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026. PARA PARTICIPAR COMO PROFESSORA RESPONSAVEL DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA.

Cargo: SUPERINTENDENTE DE DESPORTO ESCOLAR

29/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 651/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

22/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 984/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

22/07/2026

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

16/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.406/2026 de 22 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

09/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.348/2026 de 04 de maio de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PSICÓLOGO(A)

09/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.283/2026 de 10 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

09/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 923/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

09/07/2026

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Cargo: Coordenador(a) de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos

03/07/2026

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