Rescindir o Contrato N.º 908/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 643/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIÓGENES GARCIA, QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA , PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 , NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA NÚBIA GRANJA DIOGENES QUE IRA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONINA GUEDES RODRIGUES NOGUEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA DA SILVA BEZERRA QUE IRA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA PATRÍCIA MALENA MAIA BEZERRA QUE IRA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO CURSO ATENÇÃO PRECOCE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO DOCENTE PARA A INFÂNCIA , PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC) EM PARCERIA COM A REDE NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (RENAFOR/MEC) QUE ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 , NO HOTEL OÁSIS EM FORTALEZA-CE

Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 646/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ AO XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO BRASIL- OÁSIS , FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE IRÁ AO XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO BRASIL- OÁSIS , FORTALEZA/CE.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR. QUE ACONTECERA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA.

Nomeia o Grupo de Trabalho para implementação da BNCC Computação e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 480/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1040/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1232/2025 de 13 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 685/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRAM PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA DAS CANDEIAS ALVES LOPES QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA RODRIGUES MORAIS QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.