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Atualizado em: 11/09/2026 11:32:27

Rescindir o Contrato N.º 1.160/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

09/09/2026

Rescindir o Contrato N.º 601/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A)

09/09/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.075/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

09/09/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.411/2026 de 15 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: VIGIA

09/09/2026

Rescindir o Contrato N.º 836/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

09/09/2026

Revoga a designação de servidora para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Familiar na Escola, e adota outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

08/09/2026

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

08/09/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANDO AS SERVIDORAS SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO E CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRÃO PARTICIPARA DO II SEMINARIO DE PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUILIDADE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, NO HOTEL PRAIA CENTRO FORTALEZA, SITIADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 – PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE

Cargo: MOTORISTA

08/09/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO II SEMINARIO DE PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUILIDADE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, NO HOTEL PRAIA CENTRO FORTALEZA, SITIADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 – PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE

Cargo: DIRETOR(A) DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I

08/09/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO II SEMINARIO DE PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUILIDADE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, NO HOTEL PRAIA CENTRO FORTALEZA, SITIADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 – PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

08/09/2026

EXONERAR A PEDIDO, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41 DA LEI 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

04/09/2026

Rescindir o Contrato N.º 738/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04/09/2026

Rescindir o Contrato N.º 262.3/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04/09/2026

Rescindir o Contrato N.º 728/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

04/09/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.371/2026 de 25 de maio de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

04/09/2026

Rescindir o Contrato N.º 741/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

04/09/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA PARTICIPAR DA 2ª REINIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2026, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, QUE ACONTECERA NO AUDITORIO DO BANCO DO BRASIL, SITUADO NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 2889- ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

27/08/2026

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

18/08/2026

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

18/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO VALORES COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026.

Cargo: DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF

18/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO VALORES COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026.

Cargo: MOTORISTA

18/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

17/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA, QUE IRA CONDUZINDO O COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA AGRINHO AO II ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE

Cargo: MOTORISTA

17/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DO II ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026. COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS.

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF

17/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 600/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

12/08/2026

Institui o Comitê Técnico Municipal de Monitoramento das Condicionalidades do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundeb no município de Jaguaribe-CE no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO A TÉCNICA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DO FÓRUM CECOM COM AS ARTICULADORAS REGIONAIS – COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. A SERVIDORA PARTICIPARA DO FÓRUM NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL BEIRA BAR- AV. BEIRA MAR, 3130.PRAIA DO MEIRELES, FORTALEZA-CE

Cargo: MOTORISTA

11/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DO FÓRUM CECOM COM AS ARTICULADORAS REGIONAIS – COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. A SERVIDORA PARTICIPARA DO FÓRUM NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL BEIRA BAR- AV. BEIRA MAR, 3130.PRAIA DO MEIRELES, FORTALEZA-CE

Cargo: DIRETOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II

11/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.018/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

10/08/2026

Rescindir o Contrato N.º 669/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

10/08/2026

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