Dispõe sobre a Instituição da Equipe de Apoio Técnico para Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Jaguaribe-CE, para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA CONFERENCIA LIVRE SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O TEMA TRABALHO INFANTIL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRÁ TRANSPORTANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA LIVRE SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O TEMA TRABALHO INFANTIL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO A TECNICA : TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA DOS POLOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB). QUE ACONTECERÁ DIA 11 DE JUNHO DE 2026 NO PALACIO DA ABOLIÇÃO – RUA SILVA PAULET,400 – MEIRELES FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS CELINA GOMES DE OLIVEIRA E JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL – REDEEF 2026, REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL, NA AV. BEIRA MAR,2500 –MEIRELES, FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRÁ PARA O SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL – REDEEF 2026, REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL, NA AV. BEIRA MAR,2500 –MEIRELES, FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRÁ PARA O SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL – REDEEF 2026, REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL , NA AV. BEIRA MAR,2500 –MEIRELES, FORTALEZA-CE, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 126/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 1.274/2026 de 09 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2026. QUE IRÁ PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC- PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO DOS ANOS FINAIS - LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITORES, PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA – CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS QUE IRAM PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2026 EM FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRAM PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHOS E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEREIRO (COMEP). NA CIDADE DE PEREIRO/ CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JOSELEUDO DE SOUSA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA FASE MACRO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 23 A 24 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE ARACATI – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO DE MATEMÁTICA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA DAVI MORAIS DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRAM PARTICIPAR DO PROGRAMA DE EXTENSÃO I FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026.NA CIDADE DE FORTALEZA –CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRÁ PARTICIPAR DO PROGRAMA DE EXTENSÃO I FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026.NA CIDADE DE FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA ROSBERG BERNARDINO DIÓGENES QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA FASE MACRO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE ARACATI – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA MARCELO JANUÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA FASE MACRO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE ARACATI – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA COMO PROFESSOR RESPONSÁVEL LEVANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA FASE MACRO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE ARACATI – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA GERCIA NUNES QUEIROZ QUE IRA COMO PROFESSORA RESPONSÁVEL LEVANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA FASE MACRO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE ARACATI – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA QUE IRA COMO PROFESSORA RESPONSÁVEL LEVANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA FASE MACRO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE ARACATI – CE

Rescindir o Contrato N.º 394/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 952/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 368/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.