Rescindir os Contratos N.º 939 e 940/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 1.211/2025 de 10 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.

Conceder licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.06.2025 à 26.12.2025 - 180 dias.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 27 A 29 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREIAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 27 A 29 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 27 A 29 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DO LANÇAMENO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025 A 2028, QUE SERA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESSON DIÓGENES, QUE IRA DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ABERTURA E LANÇAMENTO DA COPA ARENINHA- PROJETO ESPORTE EM 3 TEMPOS. QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE IMPRENSA DA ARENA CASTELÃO, NO DIA 11/06/2025 EM FORTALEZA – CE.

Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Escolar da Secretaria de Educação e Cultura, e adota outras providências.

Rescisão, Agente: Arlinda Avila Dantas, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Rescisão, Agente: Victoria Hellen Nogueira Diniz, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA QUE IRÁ A FORTALEZA CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE IRÁ PARA A EMPRESA MARCO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA NO DIA 02/06/2025, PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO VEÍCULO DE CHASSI Nº 93PBG3A10SC103084.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREIAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA GÉRCIA NUNES QUEIROZ QUE PARTICIPARA DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ ADIVAN DE LIMA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA ROSBERG BERNARDINO DIOGENES QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA DAVI MORAIS DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRAM PARTICIPAR DA ETAPA MACRO D, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28/05/2025, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA CEP: 60.822-325- FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA KAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28/05/2025, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA CEP: 60.822-325- FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRAM PARTICIPARA DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO ANOS INICIAIS 3º AO 5º ANO MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA IDADE CERTA (COPEM) NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ÉRICA AMANDA DE OLIVEIRA QUE IRÁ PARA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – LÍNGUA PORTUGUESA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA- CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 NO EIXO ANOS INICIAIS – MATEMÁTICA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025.