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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

15/04/2026

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

15/04/2026

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

15/04/2026

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

15/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 686/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

14/04/2026

FICA ENCERRADO O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

14/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1176/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

14/04/2026

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR

14/04/2026

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR

14/04/2026

FICA ENCERRADO O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

14/04/2026

FICA ENCERRADO O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

14/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 011/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

14/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 965/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A)

14/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1139/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A)

14/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1100/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

14/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 589/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

14/04/2026

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF

14/04/2026

RESCINDIR O CONTRATO N.º 813/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

14/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA DO XI SEMINÁRIO REGIONAL DA UNCME- CEARA E XVI SEMINÁRIO ESTADUAL DA UNCME/PB. QUE ACONTECERA NOS DIAS 14,15 E 16 DE ABRIL DE 2026 NO TEATRO PAULO PONTES –ESPAÇO CULTURAL DE JOÃO PESSOA – PB, EVENTO PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME, TOTALIZANDO 16 HORAS.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

13/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DO XI SEMINÁRIO REGIONAL DA UNCME- CEARA E XVI SEMINÁRIO ESTADUAL DA UNCME/PB. QUE ACONTECERA NOS DIAS 14,15 E 16 DE ABRIL DE 2026 NO TEATRO PAULO PONTES –ESPAÇO CULTURAL DE JOÃO PESSOA – PB, EVENTO PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME, TOTALIZANDO 16 HORAS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

13/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO DE MATEMÁTICA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.

Cargo: MOTORISTA

13/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO DE MATEMÁTICA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026.

Cargo: MOTORISTA

10/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO DE MATEMÁTICA. QUE SERÁ PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

10/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL. QUE IRÁ PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC- PAIC INTEGRAL 2026 NO EIXO LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITOR -ENSINO FUNDAMENTAL. PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA – CE.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

10/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2026

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

08/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA II SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS NORMATIVOS – UNCME-CE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JAGUARIBARA-CE.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

30/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA II SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS NORMATIVOS – UNCME-CE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JAGUARIBARA-CE.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

30/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA II SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS NORMATIVOS – UNCME-CE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JAGUARIBARA-CE.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

30/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA RODRIGUES MORAIS QUE PARTICIPARA II SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DOS CONSELHOS NORMATIVOS – UNCME-CE, QUE SERA REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE JAGUARIBARA-CE.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

30/03/2026

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