Data da portaria: 13/03/2025
                    
                                                                         Agente: FRANCISCO WYLAMI LIMA PINHEIRO
                        
                                                     Cargo: AGENTE DE PORTARIA
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
                    
                                            
                         Rescindir o Contrato N.º 194/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.