Institui o Conselho de Regulação e Controle Social – CONREG e adota outras providências.

Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e revoga as Leis 782/2002, 788/2003, 1336/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Rateio das Sobras dos Recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com a aplicação da Lei 14.113/2020 aos Profissionais da Educação Municipal em efetivo exercício e dá outras providências.

Estabelece novo valor da UFIRM e dá outras providências.

Revogar a Portaria 590, de 07 de dezembro de 2022.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 22.12.2022 à 21.02.2023.

Rescindir o Contrato N.º 362/2022 de 20 de setembro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar a seguinte atribuição relacionada, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dá nova denominação à parte da Rua Padre João Bandeira, no trecho compreendido: no início da mesma no Norte, até a Rua Celso Barreira.

Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.

Nomeia componentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Francisco Risomar da Silva Lima, ocorrido no dia 23/10/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Fernando Firmino do Nascimento, ocorrido no dia 20/11/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.