Designar a servidora pública, para desempenhar a seguinte atribuição relacionada, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dá nova denominação à parte da Rua Padre João Bandeira, no trecho compreendido: no início da mesma no Norte, até a Rua Celso Barreira.
Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.
Nomeia componentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Francisco Risomar da Silva Lima, ocorrido no dia 23/10/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Fernando Firmino do Nascimento, ocorrido no dia 20/11/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Fernando Firmino do Nascimento, ocorrido no dia 20/11/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Terezinha Guedes de Jesus, ocorrido no dia 02/10/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Ana Felicia Vieira, ocorrido no dia 10/08/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Cria Vaga de enfermeiro e professor de ciências da natureza, na estrutura administrativa do Município e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 039/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, áreas urbanas neste município com edificações de vias públicas e adota outras providências.
Nomear interinamente o servidor Marcondes Nogueira de Freitas, enquanto perdurar as férias do seu titular.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revogar a Portaria 578, de 01 de dezembro de 2022.
Revogar a Portaria 545, de 04 de novembro de 2022.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, áreas urbanas neste município com edificações de vias públicas e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
