Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e adota providências.
Exonera do cargo de Médico Clínico Geral ESF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Exonera do cargo de Médico Clínico Geral ESF, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.10.2022 à 23.01.2023 - 90 dias.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.10.2022 à 23.01.2023 - 90 dias.
Rescindir o Aditivo N.º 009/2022 ao Contrato N.º 643/2021 de 01 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Aditivo N.º 010/2022 ao Contrato N.º 704/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Inglês, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel público municipal para a Empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado CNPJ 04.601.397/0001-28, com a finalidade de instalação de torres 5G, e adota providências.
Rescindir o Contrato N.º 081/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 537/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia Ordenador de Despesa do Fundo Municipal do DEMUTRAN e adota outras providências.
Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei Municipal N.º 1.558/2021 - Lei Orçamentária Anual de 2022, anteriormente alterada pela Lei Municipal N.º 1.574/2022.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel público municipal para a Empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado CNPJ 04.601.397/0001-28, com a finalidade de instalação de torres 5G, e adota providências.
Cria vaga de professor de pedagogia, na estrutura administrativa do Município e adota outras providências.
Altera a redação do inciso II do art. 2º e do Anexo II da Lei N.º 1.582/2022, de 28 de março de 2022, que reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e adota outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Taperinha Zona Rural para implantação de adutora de água bruta e captação para as comunidades rurais do Sítio Taperinha, Sítio Pai João e Sítio Aroeira, neste Município e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Pai João Zona Rural para implantação do reservatório elevado (caixa dágua) do sistema de abastecimento de água para a Comunidade Rural do Sítio Pai João, neste Município e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Fazenda Salva Vida Sítio Zona Rural, para implantação do reservatório elevado (caixa dágua) do sistema de abastecimento de água para as Comunidades Rurais do Sítio Aroeira e Sítio Riacho do Meio, neste Município e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Taperinha Zona Rural, para implantação da Estação de Tratamento de Água do sistema de abastecimento de água para as Comunidades Rurais do Sítio Taperinha, Sítio Pai João e Sítio Aroeira, neste Município e adota outras providências.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
