Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Taperinha Zona Rural para implantação de adutora de água bruta e captação para as comunidades rurais do Sítio Taperinha, Sítio Pai João e Sítio Aroeira, neste Município e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Pai João Zona Rural para implantação do reservatório elevado (caixa dágua) do sistema de abastecimento de água para a Comunidade Rural do Sítio Pai João, neste Município e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Fazenda Salva Vida Sítio Zona Rural, para implantação do reservatório elevado (caixa dágua) do sistema de abastecimento de água para as Comunidades Rurais do Sítio Aroeira e Sítio Riacho do Meio, neste Município e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Taperinha Zona Rural, para implantação da Estação de Tratamento de Água do sistema de abastecimento de água para as Comunidades Rurais do Sítio Taperinha, Sítio Pai João e Sítio Aroeira, neste Município e adota outras providências.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de História, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Inglês, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Terezinha Guedes de Jesus, ocorrido no dia 02/10/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia, para o cargo de Operador de Sistema, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Nomeia, para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias.
Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Professor de Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 30.09.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomeia para o cargo de Fisioterapeuta 30Hs, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
