Dispõe sobre a criação da Comissão Geral de Gestão de Carreira para acompanhar o Processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2021/2022 e dá outras providências.
Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2023 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.
Define Novo Horário de Expediente dos Órgãos Públicos Municipais a partir de 13 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.
Retifica nome de servidor nomeado através de Concurso Público e adota outras providências.
Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências.
Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre a Liberação de Dirigentes Sindicais, e dá outras providências.
Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2023 à 03.02.2025.
Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 05.01.2023 à 04.01.2025.
Designar o servidor público, para desempenhar as atribuições, em anexo.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua irmã a Sra. Maria José Gomes Diógenes, ocorrido no dia 30/01/2023, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga Portaria de Concessão de Diária e adota outras providências.
Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exoneração, Agente: Natalia Gisdayane Diogenes Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente
Rescindir o Contrato N.º 467/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 098/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 170/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Reajuste e Define Preços Públicos e adota outras providências.
