Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12645 registros

Portaria: 140.15/2023 25/05/2023

Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes.

Portaria: 140.21/2023 25/05/2023

Delegar, com fulcro na legislação e normas supracitadas enquanto vigentes.

Portaria: 170.22/2023 25/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 140.18/2023 25/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 140.24/2023 25/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 170.26/2023 25/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.25/2023 25/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.24/2023 25/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

LEI MUNICIPAL: 1637/2023 25/05/2023

Autorização Legislativa para o Município de Jaguaribe Celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Aris - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, com cessão de servidor público e adota outras providências.

Portaria: 140.30/2023 24/05/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Portaria: 140.29/2023 24/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.28/2023 24/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.27/2023 24/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.26/2023 24/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.19/2023 24/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.14/2023 24/05/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.31/2023 23/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.25/2023 23/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.23/2023 23/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.20/2023 23/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.17/2023 23/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.16/2023 23/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 140.12/2023 23/05/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 170.21/2023 23/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.20/2023 23/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.19/2023 23/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.18/2023 23/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.17/2023 18/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.16/2023 18/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.15/2023 18/05/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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