Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 08.08.23 à 07.10.23.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar servidora para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Prorroga Licença por enfermidade de ente familiar por noventa dias e adota outras providências.
Determina Convocação de Candidatos no Cadastro Reserva do certame realizado por força da Lei N.º 1.633, de 20/04/2023 e adota outras providências.
Autoriza redução de carga horária de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01.08.23 à 30.09.23.
Autoriza redução de carga horária de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Extingue Cessão de servidor a pedido e adota outras providências.
Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Instaura processo administrativo e nomeia comissão especial para instituir e julgar processo administrativo de reversão de imóvel ao patrimônio público municipal e adota outra providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais - PCA, no âmbito do município de Jaguaribe e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, do servidor da Prefeitura, na forma que indica.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
