Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12553 registros

Portaria: 120/2023 02/05/2023

Rescindir 20 horas do Contrato N.º 461/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 140.1/2023 02/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 154/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 140.3/2023 02/05/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 140.6/2023 02/05/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 140.7/2023 02/05/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 140.5/2023 02/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 545/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 145/2023 02/05/2023

Rescindir o Contrato N.º 361/2022 de 13 de abril de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 156/2023 02/05/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 164/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Sibele Lopes Goes, Cargo: Superintendente de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 153/2023 28/04/2023

Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Portaria: 086.66/2023 28/04/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.65/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.64/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.63/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.62/2023 28/04/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.60/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.59/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.58/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.57/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.55/2023 28/04/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.53/2023 28/04/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.52/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.51/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.50/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.49/2023 28/04/2023

Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 086.45/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.44/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.43/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.42/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 086.41/2023 28/04/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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