Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município com a finalidade de abastecimento de água para comunidades rurais e adota outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.10.2023 à 01.10.2025.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.10.2023 à 01.10.2025.
Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob a presidência do(a) primeiro(a), e secretariado por pessoa designada pelo(a) presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 02.10.2023 à 31.10.2023 - 30 dias.
Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Jaguaribe, bem como outras manobras e acrobacias com motocicleta em solo, desde que praticadas em área autorizada pelo Poder Executivo Municipal através da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
aDesignar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
