Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre o desligamento antecipado de cessão de servidora municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.02.24 à 14.07.24.
Nomeia componentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 475/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 489/2024 de 08 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 110/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 035/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 030/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 029/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município para edificação de uma Quadra Poliesportiva - PADRÃO FNDE e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revoga matrícula de servidor municipal em razão de unificação de lotação de trabalho.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2024 à 31.12.2024.
Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
