Rescinde Contratação Temporária de Ampliação de Carga Horária na forma da Lei e adota outras providências.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Qualifica como Organização Social nos termos do Decreto Regulamentar e da Lei N.º 1.300, de 20 de junho de 2016, a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Estabelece novo valor da UFIRM e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
DESIGNAR SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Altera Redação do Inciso I, do Art. 1º; do Art. 2º, Inciso I, Alínea "A" e do §1º, do Art. 2º, da Lei Municipal 1.650, de 22 de agosto de 2023 e adota outras providências.
Dispõe sobre a Organização, Funcionamento, Competências, Composição e as Atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe - CMSJ/CE, e adota outras providências.
