Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12645 registros

Portaria: 022/2024 12/01/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 017/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 4, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 020/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 018/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 024/2024 12/01/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 025/2024 12/01/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.6/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.5/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.4/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.3/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 014.2/2024 12/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 027/2024 11/01/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 361/2023 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 043/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 348/2023 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 796/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 345.4/2023 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 882/2023 de 02 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 345.3/2023 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 613/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 338/2023 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 288/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 335/2023 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 651/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 334/2023 11/01/2024

Rescindir o Contrato N.º 589/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 016/2024 09/01/2024

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 011/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 010/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 009/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 008/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 007/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 006/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 005/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 004/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 003/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

Portaria: 002/2024 09/01/2024

Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301.

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