Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12223 registros

Lei Nº. 219 de 1976 06/11/1976

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar à dotação que indica e dá outras providências.

DECRETO - 015 19/10/1976

Abre o Crédito Especial adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 64.148,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 016 19/10/1976

Abre o Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00 para reforço de dotações orçamentárias, como abaixo indica.

Lei Nº. 217 de 1976 09/10/1976

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Especial, no valor de Cr$ 64.148,00, para fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 218 de 1976 09/10/1976

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00, para reforço de dotação orçamentária, na forma abaixo indicada.

DECRETO - 014 02/10/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO - 013 A 24/09/1976

Luto Oficial por 24 horas em todo o Município de Jaguaribe.

Lei Nº. 216 de 1976 18/09/1976

Autoriza a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO - 012 15/09/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO - 013 15/09/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 215 de 1976 11/09/1976

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 011 31/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 214 de 1976 28/08/1976

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 213 de 1976 07/08/1976

Autoriza o Chefe do Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO - 009 07/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO - 010 07/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO - 007 02/07/1976

Abre o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.

DECRETO - 007 A 02/07/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

DECRETO - 008 02/07/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

DECRETO - 006 01/07/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO - 005 31/05/1976

Abre, adicional ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Extraordinário no valor de Cr$ 15.000,00, para o fim que indica.

DECRETO - 004 24/05/1976

Abre, adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 20.000,00, para o fim que indica.

Lei Nº. 211 de 1976 22/05/1976

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir, adicional ao orçamento vigente o Crédito Especial de 20.000,00 e dá outras providências.

DECRETO - 001 20/05/1976

Aprova as novas tarifas de água constantes da tabela anexa, a serem cobradas pelo SAAE.

DECRETO - 003 17/05/1976

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 65.000,00, para os fins que indica.

Lei Nº. 210 de 1976 15/05/1976

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir o Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 65.000,00 e dá outras providências.

DECRETO - 002 05/04/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento, os Créditos Especiais que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 208 de 1976 03/04/1976

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento, os créditos especiais que indica e dá outras providências.

DECRETO - 001. 21/02/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.

DECRETO - 006 A 21/02/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.

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