Autoriza a abertura de Crédito Suplementar à dotação que indica e dá outras providências.
Abre o Crédito Especial adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 64.148,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Abre o Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00 para reforço de dotações orçamentárias, como abaixo indica.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Especial, no valor de Cr$ 64.148,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00, para reforço de dotação orçamentária, na forma abaixo indicada.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Luto Oficial por 24 horas em todo o Município de Jaguaribe.
Autoriza a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Abre o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.
Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Extraordinário no valor de Cr$ 15.000,00, para o fim que indica.
Abre, adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 20.000,00, para o fim que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir, adicional ao orçamento vigente o Crédito Especial de 20.000,00 e dá outras providências.
Aprova as novas tarifas de água constantes da tabela anexa, a serem cobradas pelo SAAE.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 65.000,00, para os fins que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir o Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 65.000,00 e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, os Créditos Especiais que indica e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento, os créditos especiais que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.
Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.