Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 240.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 300.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 70.000,00 para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 50.000,00 para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 380.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 700.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 50.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 380.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 200.000,00, para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00 para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 300.000,00 para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 1.300.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 300.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 1.300.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza permuta de bens imóvel e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência em todo o Território do município de Jaguaribe.
Autoriza a doação que indica e dá outras providências.
Altera Redação e Aliquotas do C.T.M. Lei N.º 250 de 30 de novembro de 1978 nos Anexos II, V, VIII e artigos 65 e 70.
Atualiza a base de cálculos do ISS de Profissional Autônomo, o valor de base de terrenos e valor de metro quadrado de edificação para estabelecimento do valor venal para efeito de cálculo do IPTU, bem como a Unidade de Referência para cálculo das Taxas.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00 para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 170.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 100.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 170.000,00, para os fins que indica.
Modifica Anexo de Lei e dá outras providências.
Modifica Anexo de Lei e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomuinicações do Ceará S. A. - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
Desapropria uma área de 20x20m da propriedade do Sr. José Pinheiro da Silva, denominada Timbaúba, localizada no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Desapropria uma área de 20x20m da propriedade do Sr. José Pinheiro da Silva, denominada Fazenda Santa Fé, localizada no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1987.
Dispõe sobre a estruturação da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos e dá outras providências.
