Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12770 registros

DECRETO: 733/2015 02/01/2015

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 1229/2014 30/12/2014

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 1230/2014 30/12/2014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Saneamento Básico de Jaguaribe-COMSAB, e dá outras providências.

DECRETO: 732/2014 30/12/2014

Abre Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento e dá outras providencias.

DECRETO: 731/2014 30/12/2014

Ementa: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 730/2014 19/12/2014

Dispõe sobre o horário de expediente do Serviço Público local da Administração Pública direta e da Autarquia Pública Municipal (SAAE), nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, e ponto facultativo os dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1228/2014 09/12/2014

Dá denominação ao Posto de Saúde Localizado no Sítio Córrego das Pedras

LEI MUNICIPAL: 1227/2014 09/12/2014

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 1226/2014 09/12/2014

Dispõe sobre o Conselho é Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências

DECRETO: 729/2014 09/12/2014

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e de outras providências.

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