Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação dos Artesões de Feiticeiro e Tabocas, dá outras providências

Cria no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente o Cargo de Diretor Especial de Meio Ambiente, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Cria vagas para cargos na Administração Pública Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Enfermeiro e outras duas vagas no Âmbito da Secretaria de Educação de Auxiliar de Serviços Gerais, dá outras providências

Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências

Altera o Decreto N.° 681, de 25 de fevereiro de 2014, no seu § 4°, do Art. 3°, quanto a eficácia das notas fiscais impressas no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Reajusta valor de gratificação paga ao sobreaviso de laboratório, nos termos da Lei Municipal de N.º 850, de 30 de março de 2003, Lei 875, de 19 de Janeiro de 2007, com as alterações da Lei Municipal de N.º 1.053, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Reajusta valor da gratificação por tempo integral paga aos motoristas, prevista no Anexo III da Lei Municipal de N.º 850, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal o dia 25 de março de 2014 – Data Magna do Ceará e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2014 – dia de São José e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Jaguaribe.