Decreta de Ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de Outubro de 2014.
Altera os artigos 4° e 6° da lei municipal n° 1.208, de 01 de julho de 2014 (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso) e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências
Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Criação e nomeação de membros da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial, e dá outras providências.
Reajusta valor da Diária de Deslocamento de Campo para Serviços de Campo com esteia na Lei Municipal de N.º 1031/2011, nos termos do parágrafo único do art. 3º da referida legislação, e dá outras providências.
Dá denominação a Praça Pública da Avenida João Félix, localizada no Bairro 10, Distrito de Feiticeiro
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a revogação expressa inciso II do artigo 2° da lei municipal de n° 130/1971, é dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Implanta em âmbito municipal o Projeto, Voluntariado na Educação - juntos combatendo o analfabetismo escolar no município de jaguaribe, e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jaguaribe, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao vigente orçamento do governo municipal de Jaguaribe,e adota outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do governo municipal de Jaguaribe,e adota outras providências
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Decreta Feriado Municipal Dia 12 de Agosto de 2014 Elevação de Jaguaribe à Cidade e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências
Determina que o Fundo Municipal de Trânsito, nos termos da Lei Municipal de N.º 1.156/13, administrará os recursos financeiros e recursos oriundo das infrações de Transito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Regulamenta a Coleta e o Transporte de Entulho, terras, sobras de materiais de construção e resíduos de qualquer natureza, no perímetro urbano de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.
Determina o horário de expediente do Serviço Público local da Administração Pública direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Semifinal da Copa do Mundo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CDMI), e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Estabelece novo valor da gratificação de Ultrassonografia obstétrica, alterando o disposto no art. 1º do Decreto de N.º 626, e alínea "c", do inciso I, art. 2º do Decreto 529/2011, dando outras providências.
