Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12229 registros

Portaria: 057 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 055 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 053 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 052 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 049 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 048 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 047 08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 046 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 045 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 044 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 043 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 042 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 040 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 039 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 038 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 035 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 034 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 021 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 020 07/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 229 07/01/2025

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

DECRETO - 1558 07/01/2025

Acrescenta número de cargos comissionados no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e adota outras providências.

Portaria: 228 06/01/2025

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

Portaria: 227 06/01/2025

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

Portaria: 226 06/01/2025

Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a).

Portaria: 225 06/01/2025

Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a).

Portaria: 224 06/01/2025

Deferir o direito de opção do subsídio de Vice-Prefeito(a).

Portaria: 223 06/01/2025

Conceder a servidora, afastamento para exercício do mandato eletivo de vereador, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.01.2025 à 31.12.2028.

Portaria: 054 06/01/2025

Nomear como Ordenadora de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 051 06/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 050 06/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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