Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 01.08.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/08/2025

Data do extrato: 01/08/2025

Data da divulgação do extrato: 05/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/08/2025

Valor estimado: R$ 43.510,08

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET) MÓVEL, TIPO PÓS PAGO, COM CESSÃO DE CHIPS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET NA TECNOLOGIA 4G LTE E/OU 5G COM APARELHO DO TIPO SMARTPHONE EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Data da ratificação:

05/08/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Secretaria do Planejamento e Gestão	Ivonete Saldanha da Silva	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
22/08/2025 - 11:04	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Michelle Maria Martins de Barros
01/08/2025 - 11:16	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Hermison de Queiroz Nunes

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
EDITAL	1MB	pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	2MB	pdf
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	683KB	pdf
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO	168KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência
22/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	01.08.01/2025-01	2025	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES	5.710,68	22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE
22/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	01.08.01/2025-02	2025	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES	1.903,56	22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE
22/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	01.08.01/2025-03	2025	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES	1.903,56	22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE
22/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	01.08.01/2025-04	2025	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES	3.807,12	22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE
22/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	01.08.01/2025-05	2025	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES	1.903,56	22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE