Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 1609 registros

Atualizado em: 19/08/2026 11:19:53

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

16/04/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

16/04/1994
Acessar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

16/04/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 21.225.195,75, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 21.225.195,75, para reforço de dotações orçamentárias.

30/03/1994
Acessar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

30/03/1994
Acessar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

30/03/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 6.466.032,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 6.466.032,00, para reforço de dotações orçamentárias.

30/03/1994
Acessar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

30/03/1994
Acessar

Concede reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE.

Concede reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE.

04/03/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 15.359.900,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 15.359.900,00, para os fins que indica e dá outras providências.

04/03/1994
Acessar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

04/03/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 23.372.125,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 23.372.125,00, para os fins que indica e dá outras providências.

04/03/1994
Acessar

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

04/03/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 14.392.410,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 14.392.410,00, para os fins que indica e dá outras providências.

04/03/1994
Acessar

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

04/03/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 3.568.650,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 3.568.650,00, para os fins que indica e dá outras providências.

04/03/1994
Acessar

Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

04/03/1994
Acessar

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

04/03/1994
Acessar

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

28/02/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 5.647.091,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 5.647.091,00, para reforço de dotações orçamentárias.

26/02/1994
Acessar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo Federal e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo Federal e adota outras providências.

26/02/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 1.400.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 1.400.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

26/02/1994
Acessar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE, adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE, adota outras providências.

26/02/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 1.162.680,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 1.162.680,00, para reforço de dotações orçamentárias.

26/02/1994
Acessar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

26/02/1994
Acessar

Autorizo a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 22.479.040,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autorizo a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 22.479.040,00, para reforço de dotações orçamentárias.

26/02/1994
Acessar

Reajusta os Índices de cálculos da Taxa de Iluminação Pública instituída pela Lei N.º 318, de 30 de novembro de 1982.

Reajusta os Índices de cálculos da Taxa de Iluminação Pública instituída pela Lei N.º 318, de 30 de novembro de 1982.

28/01/1994
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 29.700.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 29.700.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

22/12/1993
Acessar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 49.404.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 49.404.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

22/12/1993
Acessar

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências.

22/12/1993
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON