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06/07/2026
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EMPENHO: 29060018 AMANDA DENISE CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-23, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060019 TANIA BEATRIZ BEZERRA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-24, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060020 MAISA SILKE DANTAS GOMES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-25, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060021 CLAISA KENNE GOMES DE FIGUEIREDO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-26, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060035 MAX VICTOR QUEIROS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-14, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060034 COSMA FERREIRA MIRANDA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-13, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060031 CLAUDIA REGINA VELOZO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-10, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060032 VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-11, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060033 REGIANE DA SILVA MOREIRA AZARIAS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-12, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060029 MARIA LUCIA CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-08, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060028 THAIS ELLANE BEZERRA UCHOA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-07, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060027 ANTONIA SIRA BEZERRA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-06, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060026 ALBENIZA ALVES CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-05, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060025 JOSEFA ALCIRENE CAMPOS ARAUJO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-04, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060024 JOSEFA BARTIRA DANTAS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-03, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060022 JOSEFA MARIA CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-01, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060023 CARLOS JEFFERSON VIEIRA DE ARAUJO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-02, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060036 MARIA LEONEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-15, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060037 LEOCLEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-16, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060038 RICARDA SOLANGE VIEIRA DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-17, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 26060001 P H FERNANDES GUEDES EIREILI
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15 - SECRETARIA DO ESPORTE
REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL, EM JOGO PELA III COPA ACECAM, EM SÃO MIGUEL-RN, DIA 27 DE JUNHO DE 2026.
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R$ 930,15 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 26060001 P H FERNANDES GUEDES EIREILI
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15 - SECRETARIA DO ESPORTE
REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL, EM JOGO PELA III COPA ACECAM, EM SÃO MIGUEL-RN, DIA 27 DE JUNHO DE 2026.
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R$ 930,15 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 26060001 P H FERNANDES GUEDES EIREILI
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15 - SECRETARIA DO ESPORTE
REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL, EM JOGO PELA III COPA ACECAM, EM SÃO MIGUEL-RN, DIA 27 DE JUNHO DE 2026.
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R$ 930,15 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 26060001 P H FERNANDES GUEDES EIREILI
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15 - SECRETARIA DO ESPORTE
REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL, EM JOGO PELA III COPA ACECAM, EM SÃO MIGUEL-RN, DIA 27 DE JUNHO DE 2026.
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R$ 930,15 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 26060001 P H FERNANDES GUEDES EIREILI
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15 - SECRETARIA DO ESPORTE
REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL, EM JOGO PELA III COPA ACECAM, EM SÃO MIGUEL-RN, DIA 27 DE JUNHO DE 2026.
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R$ 930,15 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 08060012 S DIAS DE SOUZA
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09 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), MANUTENÇÃO DO GED E ALOCAÇÃO DO ARMAZENAMENTO EM NUVEM, ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS FÍSICOS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. CONTRATO 22.05.02/2026.
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R$ 2.000,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 08060012 S DIAS DE SOUZA
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09 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), MANUTENÇÃO DO GED E ALOCAÇÃO DO ARMAZENAMENTO EM NUVEM, ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS FÍSICOS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. CONTRATO 22.05.02/2026.
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R$ 2.000,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 08060012 S DIAS DE SOUZA
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09 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), MANUTENÇÃO DO GED E ALOCAÇÃO DO ARMAZENAMENTO EM NUVEM, ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS FÍSICOS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. CONTRATO 22.05.02/2026.
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R$ 2.000,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 08060012 S DIAS DE SOUZA
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09 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), MANUTENÇÃO DO GED E ALOCAÇÃO DO ARMAZENAMENTO EM NUVEM, ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS FÍSICOS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. CONTRATO 22.05.02/2026.
|
R$ 2.000,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 08060012 S DIAS DE SOUZA
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09 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), MANUTENÇÃO DO GED E ALOCAÇÃO DO ARMAZENAMENTO EM NUVEM, ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS FÍSICOS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. CONTRATO 22.05.02/2026.
|
R$ 2.000,00 |
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